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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na Penitenciária II de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde ele se encontra preso.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:57
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença e não reconheceu o direito de 12 policiais civis
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:05
TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.
tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:49
Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas
Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 16:06
Trio é condenado a oito anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico
Policiais se passaram por usuários para prender os acusados.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:33
Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato
Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:45
MP-GO denuncia 28 PMs suspeitos de integrar esquema de Cachoeira
Segundo o órgão, policiais boicotavam apuração da Operação Monte Carlo
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:10
A Polícia me parou e agora?

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:50
Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.

Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:24
Limites nas operações policiais: a última palavra é (necessariamente) do STF?

Decisão do STF sobre câmeras corporais gera debates sobre o papel das Cortes Constitucionais na segurança pública. Entenda os limites e impactos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:04
Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais
Penas superam dois anos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.

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